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Modelo de Re-Ratificação do Contrato Social, corrigir a somatória das quotas sociais

Documentos Necessários: Os documentos abaixo, é para quem irá efetuar o registro de empresa no Estado de São Paulo, caso seja de outro estado favor verificar o procedimento necessário e a documentação completa no órgão de registro. Alteração formulada nos moldes de sociedade empresária limitada.
- Visto do Advogado dispensado para empresas do porte ME - Micro Empresas e EPP - Empresas de Pequeno Porte;
- Reconhecimento de firma dos sócios é obrigatório;
- Não é necessário o reconhecimento de firma das assinaturas das testemunhas;
- Imprimir em 3(três) vias de igual teor e forma;
- Documentos gerados no Cadastro Web da Jucesp.

Exemplo:
Retificar e Ratificar o Contrato Social no que se refere a somatória das quotas sociais, constante da Cláusula de Capital Social da empresa, que foi registrado com a distribuição incorreta.

 

INSTRUMENTO PARTICULAR DE RE-RATIFICAÇÃO CONTRATUAL DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA

 

Pelo presente instrumento particular de Re-Ratificação, os sócios abaixo assinados:

Fulano de Tal, brasileiro, solteiro, do comércio, portador da CIRG n° _.___.___-_ SSP/SP e do CPF (MF) n° ___.___.___-__, residente e domiciliado no Município, Comarca de __________ Estado de ___________, à Rua _________, n° ___, Bairro _____ - Cep _____-___, e;

Beltrano de Tal, brasileiro, solteiro, do comércio, portador da CIRG n° _.___.___._ SSP/SP e do CPF (MF) n° ___.___.___-__, residente e domiciliado no Município, Comarca de __________ Estado de __________, à Rua _________, 01, n° ___, Bairro ______ - Cep _____-___, sendo os únicos sócios da empresa NOME DA EMPRESA LTDA, com sede na Avenida nome da av, n° 01, Bairro, Cidade - SP, Cep 01004-000, conforme registro na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o nire. 35.000.000.000 em sessão de dia/mês/ano e última alteração registrada sob n° 108.897/01-0 em sessão de dia/mês/ano, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.000.000/0001-01, deliberam alterar o contrato da sociedade empresária limitada, conforme segue abaixo:

CLÁUSULA PRIMEIRA

Os sócios deliberam retificar e ratificar o Contrato Social no que tange ao somatório das quotas sociais, constante da Cláusula "colocar clausula do capital social" – Capital Social, que foi registrado com a distribuição incorreta, no documento arquivado em dia/mês/ano sob o n°. 100.001/01-1, sendo que a mesma deve ser considerada conforme redação a seguir:

Cláusula "colocar clausula do capital social" – Capital Social: “O Capital Social é de R$ 1.000,00 (Mil reais) totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do país, divididos em 1.000 (Mil) quotas no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, estando distribuído entre os sócios da seguinte forma:

SóciosQuotasValor
Fulano de Tal999R$ 999,00
Beltrano de Tal1R$ 1,00
Total1.000R$ 1.000,00

Parágrafo Único: A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mais todos respondem solidariamente pela integralização do capital.

CLÁUSULA SEGUNDA

Ficam inalteradas todas as demais cláusulas do contrato social.

CLÁUSULA TERCEIRA

E, por estarem justos e contratados, as partes assinam o presente contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo assinadas.

Cidade, dia/mês/ano.

_________________________
Fulano de Tal

_________________________
Beltrano de Tal

 

TESTEMUNHAS.

_________________________
Testemunha1
CIRG n° 00.000.000-0

_________________________
Testemunha2
CIRG n° 00.000.000.0

_________________________
Advogado
n° da OAB

 

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