Modelo de Distrato Social Sociedade Simples Limitada
Documentos Necessários: Os documentos abaixo, é para quem irá efetuar o registro de empresa no Estado de São Paulo, caso seja de outro estado favor verificar o procedimento necessário e a documentação completa no órgão de registro.
- Visto do Advogado dispensado para empresas do porte ME - Micro Empresas e EPP - Empresas de Pequeno Porte;
- Reconhecimento de firma dos sócios é obrigatório em alguns cartórios do Brasil, principalmente para empresas do Municipio de São Paulo;
- Não é necessário o reconhecimento de firma das assinaturas das testemunhas;
- Imprimir em 3(três) vias de igual teor e forma;
- Requerimento do Cartório.
DISTRATO SOCIAL DA "NOME DA EMPRESA LTDA"
Pelo presente instrumento particular de Distrato Social, os abaixo assinados, os sócios Srs:
Fulano de tal, nacionalidade, estado civil, cargo, portador da CIRG n° 00.000.000-0 SSP/SP e do CPF (MF) n° 000.000.000-00, residente e domiciliado no Municipio de ............ do Estado de ............., sito à Endereço da empresa, 00, Bairro, Cep: 00000-000, e;
Ciclano de tal, nacionalidade, estado civil, cargo, portador da CIRG n° 00.000.000-0 SSP/SP e do CPF (MF) n° 000.000.000-00, residente e domiciliado no Municipio de................ do Estado de ............., sito à Endereço da empresa, 00, Bairro, Cep: 00000-000; únicos(as) sócios(as) componentes da sociedade simples limitada “NOME DA EMPRESA LTDA” com sede neste Municipio de........... do Estado de ......... sito à Endereço da empresa, 00, Bairro, Cep: 00000-000, conforme Contrato Social devidamente arquivado neste Numero do Cartório° Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Capital sob o n° 000000 em sessão de data/mês/ano e ultima alteração registrada sob n° 000000 em sessão de data/mês/ano, inscrita no CNPJ (MF) n° 00.000.000/0001-00, têm entre si justos e combinados a dissolução da referida Sociedade, sob as seguintes cláusulas.
CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica dissolvida a Sociedade que girou nesta capital de ............, sob a denominação Social de “NOME DA EMPRESA LTDA”, tendo em vista a impossibilidade de sobrevivência em seu mercado de atuação.
CLÁUSULA SEGUNDA
O capital da sociedade registrado perfaz o valor total de "Valor em Reais" (valor em reais por extenso), neste ato restituído aos sócios na proporção de sua participação social, da seguinte forma:
| Sócios | Quotas | Valor |
| Fulano de Tal | quantidades de quotas | R$ valor de quotas do fulano |
| Ciclano de Tal | quantidades de quotas | R$ valor de quotas do ciclano |
| Total | quant. das quotas dos socios | R$ valor total em reais dos sócios |
CLÁUSULA TERCEIRA
Os sócios Fulano de Tal e Ciclano de tal, dão-se reciprocamente, plenas e irrevogáveis quitações em relação aos negócios da sociedade ora extinta.
CLÁUSULA QUARTA
A sociedade ora dissolvida, não deixa ativo e passivo, procedendo neste ato a extinção total da sociedade. A guarda dos livros e documentos fiscais ficará a cargo e responsabilidade do Sr. Fulano de Tal.
CLÁUSULA QUINTA
Os sócios declaram sob as penas da Lei, que a Sociedade ora dissolvida, não possui débitos junto aos Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como débitos trabalhistas de qualquer natureza.
E por estarem as parte de perfeito acordo quanto a dissolução, assinam o presente Distrato Social, em três vias de igual teor e forma, para que se produza o efeito legal.
Municipio, data/mês/ano.
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Fulano de Tal
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Ciclano de Tal
TESTEMUNHAS.
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Beltrano de Tal
CIRG n° 00.000.000-0
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Veltrano de Tal
CIRG n° 00.000.000.0
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Advogado
N. da OAB n° 00.000.000-0
