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Modelo de Alteração Contratual de Natureza Jurídica
 
Alteração Contratual de Natureza Jurídica.
Veja Diversos Modelos: Contrato, Alteração e Distrato Social

INSTRUMENTO PARTICULAR DE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL
MFANSIM SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA

Pelo presente instrumento particular de alteração e consolidação do contrato social, os abaixo-assinados:

Moises Suarez, brasileiro, solteiro, empresário, portador da CIRG n° 12.123.321-1 SSP/SP e do CPF (MF) n° 990.099.090-09, residente e domiciliado no Município, Comarca e Estado de São Paulo, à Rua Macapiada sinsinato, 23, Santa Monica,  Cep 02333-000, e;

Francisca Moraes e Moreira Suarez, brasileira, solteira, empresária, portadora da CIRG n° 1.234.5676 SSP/SP e do CPF (MF) n° 099.456.345-23, residente e domiciliada no Município, Comarca e Estado de São Paulo, à Rua Vincente do Sabucó, 124, Conjunto 4, Vila Felomena dos Pinhais, Cep 09888-017; únicos sócios da “MFANSIM SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA”, com sede na Avenida Jaquita Santiago, n° 701, Vila Nova, São Paulo, SP, Cep: 01009-021, com contrato registrado no 11° Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Capital, sob o n° 07388 em sessão de 01/01/2002 e ultima alteração contratual registrada sob o n° 09987 em 02/05/2007, inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 03.456.345/0001-09, resolvem de comum acordo proceder a seguinte alteração e consolidação do contrato social nos termos da Lei nº 10.406/02 - Código Civil.

CLÁUSULA PRIMEIRA
Resolvem os sócios neste ato alterar a razão social para “MFANSIM COMÉRCIO EM INFORMÁTICA LTDA”.

CLÁUSULA SEGUNDA
O objeto social passar a ser o comércio de equipamentos e materiais de informática e etc....

CLÁUSULA TERCEIRA
Os sócios resolvem adaptar a natureza da sociedade, de Sociedade Simples Limitada para Sociedade Empresária Limitada.

CLÁUSULA QUARTA
Consolidação do Contrato Social nos termos da Lei n. 10.406/02 - Código Civil.

CONTRATO SOCIAL
CONSOLIDAÇÃO

Pelo presente instrumento particular de consolidação de contrato social, os abaixo-assinados:

Moises Suarez, brasileiro, solteiro, empresário, portador da CIRG n° 12.123.321-1 SSP/SP e do CPF (MF) n° 990.099.090-09, residente e domiciliado no Município, Comarca e Estado de São Paulo, à Rua Macapiada sinsinato, 23, Santa Monica,  Cep 02333-000, e;

Francisca Moraes e Moreira Suarez, brasileira, solteira, empresária, portadora da CIRG n° 1.234.5676 SSP/SP e do CPF (MF) n° 099.456.345-23, residente e domiciliada no Município, Comarca e Estado de São Paulo, à Rua Vincente do Sabucó, 124, Conjunto 4, Vila Felomena dos Pinhais, Cep 09888-017, têm entre si justo e contratado uma Sociedade Empresária limitada, regida pelas cláusulas e condições seguintes e nas omissões, pela legislação especifica que disciplina essa forma societária.

CLÁUSULA PRIMEIRA
Por este instrumento fica consolidada uma Sociedade Empresária Limitada, que gira sob a razão social de “MFANSIM COMÉRCIO EM INFORMÁTICA LTDA”, com sede na Avenida Jaquita Santiago, n° 701, Vila Nova, São Paulo, SP, Cep: 01009-021.

CLÁUSULA SEGUNDA
Inserir demais cláusulas da empresa....

ULTIMA CLÁUSULA DO CONTRATO
Fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, por mais privilegiados que os outros sejam, para serem dirimidas quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato.
E assim, por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em 4 (quatro) vias de igual teor e forma e para um só efeito, na presença de duas testemunhas que também assinam.


Cidade, data/mês/ano.

 

 

____________________________

 

__________________________________

Moises Suarez

Francisca Moraes e Moreira Suarez

 TESTEMUNHAS.

 

_________________________

_________________________

Testemunha - 1

Testemunha - 2

CIRG n° 00.000.000-0

CIRG n° 00.000.000.0

 




Observação: Documentos necessários para o registro, baseado nas documentações para registro no Município de SP, caso seja de outro estado ou Municipio favor verificar o procedimento necessário e a documentação completa.
Primeiro PASSO:
- Efetuar Busca de Nome no orgão Junta Comercial;
- Visto do Advogado dispensado para empresas do porte ME - Micro Empresas e EPP - Empresas de Pequeno Porte;
- Reconhecimento de firma dos sócios é obrigatório em alguns cartório do brasil, principalmente para o Municipio de SP;
- Não é necessário o reconhecimento de firma das assinaturas das testemunhas;
- Imprimir em 4(quatro) vias de igual teor e forma;
- Requerimento do Cartório;
- Pedir para o orgão Certidão de Inteiro Teor, pois este documento é importante para anexar junto ao processo de registro na Junta Comercial.

Segundo PASSO, Registro na Junta Comercial:
- No Cadastro Web, Opção Constituição por transformação de tipo jurídico;
- Cadastro WEB, Preenchido, Impresso os documentos gerados e assinado pelos sócios;
- Alteração Contratual Registrada no Cartório em 03 (três) vias.
- Juntar ao processo de registro, Certidão de Inteiro Teor.

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